2868ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/02/2024
28
Acompanhe o resumo da 2868ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 2868ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouro público nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOINHA DA SDO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., Denominação de logradouro público nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que "DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DE E.M.E.I.F. FRANCISCO FÉLIX NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Denominação de logradouro público nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ITALO PINTO SILVA A RUA SDO 258, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER, A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN - CEARÁ, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA CE 327, NO PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, QUE ESTÁ TODO COM FAIXA CONTÍNUA., Indicação nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A COMPLEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO PASSAGEM DAS PEDRAS PARA INTERLIGAR O CALÇAMENTO DAS DUAS RUAS, SENDO OBSERVADO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINO., Indicação nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PERFURATRIZES PARA AUXILIAR AOS AGRICULTORES GUARACIABENSE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS., Indicação nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA NO CALÇADÃO, ROÇO E RETIRADA DE AREIA NA CICLOVIA DA VIA QUE LIGA GUARACIABA DO NORTE À RERIUTABA., Indicação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA FRANCISCO BEZERRA, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO PEDRO, PARA OS VEÍCULOS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA GUARACIABA/VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS À LOCALIDADE DE DESCOBERTA., Indicação nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 187 ATÉ A ESTUFA DO SR. JULIÃO, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA., Indicação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS ECOPARQUES ONDE ESTÃO SENDO FEITO O ASFALTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouro público número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que "DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DE E.M.E.I.F. FRANCISCO FÉLIX NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 187 ATÉ A ESTUFA DO SR. JULIÃO, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS À LOCALIDADE DE DESCOBERTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA FRANCISCO BEZERRA, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO PEDRO, PARA OS VEÍCULOS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA GUARACIABA/VÁRZEA DOS ESPINHOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA NO CALÇADÃO, ROÇO E RETIRADA DE AREIA NA CICLOVIA DA VIA QUE LIGA GUARACIABA DO NORTE À RERIUTABA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PERFURATRIZES PARA AUXILIAR AOS AGRICULTORES GUARACIABENSE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A COMPLEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO PASSAGEM DAS PEDRAS PARA INTERLIGAR O CALÇAMENTO DAS DUAS RUAS, SENDO OBSERVADO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER, A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN - CEARÁ, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA CE 327, NO PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, QUE ESTÁ TODO COM FAIXA CONTÍNUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro público número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ITALO PINTO SILVA A RUA SDO 258, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro público número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOINHA DA SDO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS ECOPARQUES ONDE ESTÃO SENDO FEITO O ASFALTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição